Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Clubes não têm direito à imunidade tributária

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

STJ nega habeas corpus a réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator, destacando a repetição indevida de pedidos judiciais como entrave ao funcionamento da Justiça

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

Com essa decisão, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Terceira Turma (que entendia que o prazo seria processual e deveria ser contado em dias úteis) e a Primeira Turma (segundo a qual o prazo seria decadencial e deveria ser contado em dias corridos)

Relação entre inteligência artificial e Poder Judiciário será debatida no Instituto dos Advogados

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.